Termos de Uso

Cliente: usuário que publica um pedido de serviço. Profissional: usuário que oferece serviços e demonstra interesse em pedidos. Um mesmo usuário pode atuar como cliente e profissional. Pedido: solicitação de serviço publicada por um cliente. Conteúdo: qualquer informação enviada pelo usuário (textos, fotos, avaliações, mensagens, portfólio).

O Proficio é um marketplace de intermediação que aproxima clientes e profissionais de serviços. O Proficio não presta os serviços anunciados, não é parte do contrato firmado entre cliente e profissional e não garante a contratação, a qualidade, a segurança ou a conclusão de qualquer serviço. A negociação, a execução e o pagamento do serviço ocorrem diretamente entre as partes, sob exclusiva responsabilidade delas.

Para usar recursos restritos é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas, e aceitar estes Termos e a Política de Privacidade. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. O cadastro é pessoal e intransferível, e destinado a maiores de 18 anos.

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, pela veracidade das informações de perfil e de pedidos, pelo cumprimento das obrigações assumidas com a outra parte e por eventuais tributos, licenças e exigências legais aplicáveis à sua atividade. O profissional declara possuir as qualificações que anuncia.

É vedado, entre outras condutas:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
• fornecer informações falsas, criar contas fraudulentas ou se passar por outra pessoa;
• usar a plataforma para spam, golpes, lavagem de dinheiro ou qualquer finalidade ilícita;
• coletar dados de outros usuários sem autorização, ou contornar mecanismos de segurança e limites de uso;
• manipular avaliações ou prejudicar a reputação de outros usuários de forma indevida.

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Ao publicá-lo, concede ao Proficio uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo na plataforma, com a finalidade de operar o serviço. O Proficio pode remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

Alguns recursos são oferecidos mediante assinatura paga, conforme o plano escolhido. As cobranças são processadas por provedor de pagamento terceirizado. O cancelamento interrompe renovações futuras e mantém o acesso até o fim do período já pago, salvo disposição legal em contrário. Valores e benefícios de cada plano são informados na página de planos.

A marca, o logotipo, o software, o layout e os demais elementos da plataforma pertencem ao Proficio ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito sobre tais ativos, sendo vedada a reprodução ou exploração sem autorização.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Proficio não se responsabiliza por danos decorrentes da relação entre cliente e profissional, pela conduta de usuários, pela indisponibilidade temporária da plataforma ou por conteúdo de terceiros. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra".

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → Segurança; o tratamento dos dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após mudanças relevantes implica concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].